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14 abril, 2010

Yeda prefere jornalistas sem formação no serviço público



A governadora Yeda Crusius vetou, no dia 12 de abril, o Projeto de Lei 236/09, do deputado Sandro Boka (PMDB), que tornava obrigatório o diploma de Jornalismo para contratação de profissionais da área no serviço público estadual. 

A chefe do Executivo estadual contrariou o pensamento dos deputados da Assembléia Legislativa, que aprovaram o projeto por unanimidade, no dia 17 de março. 

Em sua justificativa, a governadora mostrou sintonia com o pensamento empresarial e com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a exigência do diploma em 17 de junho do ano passado. “O projeto de lei de iniciativa parlamentar não merece ser sancionado por razões de constitucionalidade e legalidade”, diz Yeda, lembrando que a apreciação da matéria é de competência do Chefe do Poder Executivo. 

A seguir, a governadora usa os argumentos dos empresários da mídia e do então presidente do STF ao acabar com a exigência do diploma. Cita posições da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da OEA, além de citar o caso julgado no STF. 

Enfim, em seu argumento, diz a exigência da formação para exercício do Jornalismo fere a liberdade de expressão e a própria Constituição. "Este é o discurso patronal de longa data. Agora, foi absorvido na integridade pela governadora. Os jornalistas gaúchos lamentam mais este retrocesso", diz o segundo vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas profissionais do Rio Grande do Sul, Jorge Correa. 

Fonte: Sindjors

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