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09 junho, 2009

STF julga obrigatoriedade do Diploma em Jornalismo

Defesa do diploma é destacada em manifestações e vigílias em todo o país



Nesta quarta-feira (10/06), a partir das 14h estará em pauta o julgamento do Recurso Extraordinário RE 511961, que questiona a exigência do diploma como requisito para o exercício da profissão de jornalista.




A FENAJ convocou ato público para acompanhamento da sessão em Brasília. Paralelamente, manifestações e vigílias acontecem em todo o país. O recurso RE 511961 é o terceiro na ordem da pauta. O relator é o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.


Este ataque à regulamentação da profissão e à qualidade do Jornalismo brasileiro começou em 2001, quando o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo questionou a constitucionalidade da exigência do diploma e a juíza Carla Rister concedeu liminar suspendendo tal requisito para o exercício da profissão. Tal medida foi derrubada por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região em outubro de 2005. Mas os patrões recorreram ao STF.


Mobilização cresce>


Toda a Executiva da FENAJ e representantes dos 31 Sindicatos de Jornalistas do país, além de outras entidades integrantes da campanha em defesa do diploma e de parlamentares, foram convocadas para o ato público que a FENAJ promove em frente ao prédio do STF.


No RS a concentração da categoria na sede do Sindicato iniciará às 12h. Ônibus de diversos estados são esperados para ampliar o ato que será realizado em Brasília.


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Confira matéria na íntegra no site da Fenaj.

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