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03 abril, 2009

STF vai discutir diploma somente após o dia 15

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS esteve representado por integrantes de sua diretoria nesta quarta-feira, dia 1º de abril, em Brasília, DF, por ocasião da sessão do Supremo Tribunal Federal que apreciaria a Lei de Imprensa e a obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão de jornalista. No final da tarde, o plenário do STF decidiu suspender a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 130, que questionava a Lei de Imprensa. O relator da matéria, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela procedência total da ação e foi acompanhado pelo ministro Eros Grau, que adiantou seu voto. Os dois ministros consideraram que toda a Lei de Imprensa não é compatível com a atual Constituição Federal. Segundo o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murillo, a discussão sobre o diploma deve ocorrer somente após a conclusão da votação da Lei de Imprensa, cuja pauta está marcada para o dia 15 de abril. "Os sindicatos e o movimento estudantil devem manter ativa a campanha em favor da manutenção da regulamentação profissional", pediu Murillo, acreditando que o STF seguirá a rotina de comunicar a pauta de julgamentos com dez dias de antecedência. ___________________________________________ Fonte: www.jornalistas-rs.org.br

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