Seja bem vindo e esteja bem informado!

*** Todas as postagens e fotos deste blog podem ser reproduzidas desde que sejam atribuídas autoria e fonte, conforme Lei Federal de Direitos Autorais nº 9610 de 19 de fevereiro de 1998. Dúvidas, acesse o site da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (Apijor): http://www.autor.org.br/ ***

as

30 janeiro, 2009

Google responde por mensagem ofensiva e anônima no Orkut

A Google é responsável pelas mensagens anônimas e ofensivas deixadas no site de relacionamento Orkut. Com base nesse entendimento, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Google a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais para uma usuária chamada de prostituta em uma das comunidades do Orkut. A mensagem foi postada por um anônimo. De acordo com os autos, a mensagem foi escrita na comunidade Na boca do povo – TR, em um tópico que trata de prostituição em Três Rios, Região Serrana do Rio. O anônimo dizia que a usuária do Orkut se prostituía para pagar a faculdade. A estudante se sentiu ofendida e entrou com ação de indenização. A primeira instância acolheu seu pedido e fixou a reparação em R$ 10 mil. Google e estudante recorreram: a Google para reformar a sentença e a usuária para aumentar o valor da indenização. A empresa ainda disse que era possível identificar o usuário dono da mensagem ofensiva, no entanto, só poderia proceder assim com autorização judicial. O desembargador Benedicto Abicair disse que ao invés do Orkut manter seu perfil de site de relacionamento, “tomou outro rumo, tornando-se um meio eficaz de execução de condutas ilícitas”. De acordo o desembargador, ainda que se considere a dificuldade de fiscalizar os conteúdos de tudo o que é lançado nas páginas do Orkut, o site tem como saber a procedência das informações. “Há possibilidade de identificação dos usuários do Orkut, por meio do IP. Fonte: www.conjur.com.br

Nenhum comentário:

PERFIS FALSOS NO ORKUT ACABAM EM CADEIA!