PEC dos Jornalistas é apoiada pela maioria dos senadores

09/11/2009

Com informações de Márcia Xavier/ Vermelho

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) concedeu parecer favorável à Proposta de Emenda Constitucional 33/09. Trata-se da PEC dos Jornalistas que tramita no Senado, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), e que pretende restabelecer a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão. A proposta tem apoio de 50 dos 81 senadores da Republica.

“A PEC nº 33, de 2009, visa resgatar a dignidade profissional dos jornalistas, fixando na própria Constituição que a profissão é privativa do portador de diploma de curso superior em jornalismo, sem criar restrições à livre manifestação do pensamento e das informações, garantindo a democracia e a liberdade, pilares do Estado de Direito”, diz o relator.

E complementa: “por se tratar de uma profissão que desempenha função social, o jornalismo requer formação teórica, cultural e técnica adequada, além de amplo conhecimento da realidade. O curso de jornalismo, ministrado hoje em mais de 500 escolas espalhadas pelo País, não se resume a um estudo puramente técnico, pois ser jornalista não é apenas escrever bem.”

Para o relator, o argumento do Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, de que a obrigatoriedade do diploma é um resquício da ditadura tendo servido para afastar das atividades de imprensa intelectuais, artistas e políticos contrários ao regime militar, não procede:

“O que reprimiu liberdades no período ditatorial não foi a exigência de diploma, mas a censura, o autoritarismo, a perseguição política, o controle ideológico dos meios de comunicação pela intimidação e força do regime militar. A resistência democrática esteve encabeçada por inúmeros jornalistas, e não foi a exigência do diploma que impediu maior ou menor liberdade de expressão”, afirma o senador.

O senador lembra que a luta pela regulamentação do jornalismo é antiga e anterior à ditadura. Segundo Arruda, ela apareceu no primeiro congresso de jornalistas realizado em 1918 e teve três marcos no século passado: a primeira regulamentação, em 1938; a fundação da Faculdade Cásper Líbero, em 1947 (primeiro curso de jornalismo do Brasil); e o reconhecimento jurídico da necessidade de formação superior, em 1969, aperfeiçoado pela legislação de 1979.

PEC na Câmara

Outra proposta para reverter a decisão do Supremo de extinguir o diploma como pré requisito para o exercício da profissão tramita na Câmara dos Deputados. Trata-se da PEC 386/09, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-PE), que deve ser votada na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara na quarta-feira, 11/11, a partir das 9 horas, com transmissão ao vivo pela Web Câmara: web câmara.

Fórum em Defesa do Diploma consegue adesões à PEC em SP

O Fórum Paulista em Defesa do Diploma conseguiu o comprometimento de mais um deputado no apoio à PEC: o deputado Bispo Gê Tenuta (DEM/SP). Assim, o placar dos parlamentares por São Paulo que integram a CCJC até o momento é o seguinte: dos 20 deputados paulistas na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), 10 são favoráveis, 2 contrários e 8 indecisos. Os integrantes do Fórum continuam fazendo os contatos com os deputados para que aumente o número dos que são favoráveis à proposta.

Retirado do site da APIJOR

Escritora triunfense recebe homenagem na Feira do Livro

Por Tatiana Vasco

A escritora triunfense Elma Sant’Ana esteve em Triunfo na tarde da quinta-feira, dia 05, visitando a XXIII Feira do Livro, onde recebeu diversas homenagens. O admirador e estudioso da história triunfense, Armando Petronius de Freitas, conhecido pelo apelido de Totoca, homenageou a escritora, da qual se diz fã numero um, com a poesia “Ao pé do butiazeiro da Piedade”, de autoria de D’ávila Flores. O poeta e declamador Tabajara Carvalho também prestou sua homenagem declamando o poema de sua autoria intitulado “Elma, triunfense, Sant’Ana”.



Outras entidades se fizeram presentes prestando suas homenagens como o Piquete Herança de Anita, de Triunfo; o Insituto Anitas, de São Jerônimo; o grupo de Escoteiros Chama Farroupilha, de Triunfo; o grupo de danças do CTG Querência Farroupilha, dirigido por Volnei Teixeira; a diretora da Biblioteca Pública de Triunfo, Sandra Essvein; a Secretária de Turismo e Cultura, Silvia Helena Volkweis; a empresária Ângela Kober e o primo da escritora, José Sant’Ana, entre outros.

Autora de 27 livros, sua obra mais recente é “A mulher na Guerra dos Farrapos”, em homenagem aos 160 anos da morte de Anita Garibaldi. Casada com o jornalista dinamarquês Peter Damborg, Elma vive entre Porto Alegre, Dinamarca e Groenlândia. É geógrafa e pós-graduada em Ecologia Humana e Folclore. Nos países acima citados, além de vários outros, tem apresentado estudos sobre a cultura gaúcha e brasileira.

Patrona da Semana Farroupilha deste ano, em Porto Alegre, a escritora recebeu no dia 16 de setembro, na sessão solene da Assembléia Legislativa, comemorativa à Revolução Farroupilha, a medalha 52ª Legislatura, por iniciativa do deputado Appio, em homenagem ao seu trabalho no resgate da vida da família Garibaldi: Giuseppe, Anita e Menotti. No dia 18 de setembro, a governadora Yeda Crusius entregou à escritora o Troféu RS Mulher Farroupilha, que tem o objetivo de valorizar as mulheres que desenvolvem trabalhos culturais na música, no folclore e nas artes dentro do tradicionalismo e nativismo, junto à sociedade gaúcha.

Emocionada a escritora agradeceu as homenagens e o carinho e se disse muito feliz em retornar à sua terra natal.